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Política de Troca e Devolução de Produtos

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.


1. Identificação


Este site é de propriedade, mantido, e operado por PROMAIS COSMÉTICOS LTDA (marca LANAKI) com endereço na Rua Souza Dutra, 145, Estreito, Florianópolis, SC inscrita no CNPJ sob o número 46.411.612/0001-78, com Inscrição Estadual nº 261.699.270.


2. Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor LANAKI)


Caso o usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a LANAKI disponibiliza o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos seguintes canais de comunicação: (a) Pelo WhatsApp (11) 91944-3535, segunda a sexta das 08h00 às 18h00 e sábados, domingos e feriados das 10h00 às 12h00; (b) Por e-mail endereçado ao sac@lanaki.com.br. Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a LANAKI disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas frequentes), bem como sua Política de Privacidade.


3. Modalidades


Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a LANAKI disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto.


4. Devolução por arrependimento do cliente (no prazo legal)


Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à LANAKI por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:


4.1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do seu pedido e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.


4.2. Envio do produto à LANAKI. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) as instruções de como prosseguir até a entrega do produto aos correios.


4.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a LANAKI verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se está sem indícios de testes, provas ou uso.


4.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a LANAKI notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.


4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, a LANAKI notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela LANAKI à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.


5. Devolução por arrependimento do cliente (fora do prazo legal)


Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a LANAKI permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o cliente deverá arcar com os custos de envio do produto à LANAKI.


6. Devolução ou troca por defeito no produto (em até sete dias)


Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:


6.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.


6.2. Envio do Produto à LANAKI. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) as instruções de como prosseguir até a entrega do produto aos correios.


6.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a LANAKI verificará as suas condições, sendo que: (i) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e (ii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.


6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a LANAKI notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.


6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, a LANAKI notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site da LANAKI. Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer produto disponível no site da LANAKI, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.


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